domingo, 19 de abril de 2009

Direito autoral x Google x concentração midiática

O vídeo Epic a seguir foi visto por mim, pela primeira vez, há uns seis meses, durante o evento promovido pela revista Bites. Para quem não pôde ir, a cobertura completa pode ser baixada ainda do primeiro blog, bastando clicar aqui.



Estamos a apenas seis anos desta possibilidade. E, ainda que seja vista com dúvidas e ceticismo por grande parte de diretores editoriais e donos de empresas de comunicação, a despeito de toda a concentração a que assistimos mundialmente com o crescente fechamento de jornais locais ou a criação de soluções alternativas de venda de conteúdo por matéria, via internet – assunto já abordado aqui no Mosaico Social – os sinais de que ela esteja se tornando probabilidade começam a ficar cada vez mais evidentes.

Por conta do vício do Twitter, acabei por conhecer o trabalho do jornalista, ativista e editor de Onthecommons.org, David Bollier, que recentemente lançou o livro ‘Viral Spiral – How the Commoners Built a Digital Republic on their own’.

Apesar de tê-lo editado pelas formas tradicionais, o livro também pode ser baixado da internet – clique aqui. Esta deve ser uma das razões que o motivaram a escrever tal artigo.

A diferença entre domínio público de conteúdo e conteúdo de domínio público

Tal como o Twitter e outras ferramentas que nos possibilitam usar nossa própria voz interior e criar nossa república, Bollier atenta para um certo olhar crítico que devamos ter sobre o Google agora no quesito direito autoral – assunto também supertwittado nesta semana e polêmico por justamente ter colocado atrás das grades os donos – dois jovens - do The Pirate Bay na cadeia.

A ação, que certamente está chamando a atenção do mundo para dar exemplo, é polêmica porque o site estimulava justamente a troca de arquivos indexados de músicas (álbuns e discografias inteiras, diga-se de passagem) filmes, livros em áudio – exatamente o que o Google e suas empresas, como o Youtube fazem, só que em proporções infinitamente maiores e, de certa forma veladamente, porque o fazem via usuários em suas comunidades.

Voltando ao artigo do jornalista David Boiller, ele diz claramente para termos cuidado porque, ao se apresentar à humanidade como um benevolente guardador público de conteúdos – já que não nos cobra por isso – o Google, na verdade, está, mantendo um ambicioso plano para fazer milhões de livros não-impressos serem digitalizados em quantidades de informação e cultura sem precedentes e mais acessíveis a todos. Com isso, vai adquirir um inexpugnável monopólio sobre o acesso aos livros digitalizados e será capaz de sufocar a futura concorrência, limitando o modo como as pessoas poderão interagir com seu próprio patrimônio cultural daqui em diante. Então, é ou não um bom negócio para quem escreve um livro e o coloca à disposição para ser baixado via Google?

Segundo Bollier - e, a esta altura, eu, você e vários (pretensão minha, obviamente!) leitores -, por que o Google deve chegar a ser o único “regente” de milhões de livros não-impressos, cujos autores ou titulares de direitos autorais podem acabar não sendo localizados ou identificados? Estes livros acabarão conhecidos como "obras órfãs". Enquanto Universidades gastam enormes quantias de dinheiro para preservar estas obras ao longo de décadas, agora, o Google terá direito a um controle exclusivo sobre as suas versões digitalizadas...

Se nos EUA, a coisa está assim, imaginem aqui, na República onde tudo acaba em Pizza?

O pior é que parece que os autores e editores dos EUA já resolveram o problema, e com isso, fica "cada um por si e Deus por todos". Depois de três anos de disputas judiciais, um acordo no valor de US$ 125 milhões foi fechado em outubro de 2008 entre o Google e a associação local de editoras além do Author’s Guild. Por ele, resolveu-se que todos os direitos autorais de livros escritos nos EUA foram garantidos e o Google ficou de repassar 37% das receitas geradas por meio da publicidade gerada com o Google Book Search – para dividir entre autores e editoras. No paralelo, o Google pode vender os conteúdos dos livros indexados para as Universidades e instituições interessadas. Bibliotecas públicas têm acesso livre por meio de um computador, mas, na maioria dos casos, o Google pode exibir até 20% do conteúdo do livro sem qualquer ônus ao autor – fica como teaser para o interessado adquiri-lo.

Estas ações todas ainda demandam aprovação de um Tribunal Federal, e há um crescente coro de críticas apontando que soluções negociadas separadamente não serão benéficas para ditar políticas que serão impostas às gerações futuras. O que Boiller chama a atenção é que esta é uma discussão ser feita no âmbito geral dos direitos autorais, seja de livros, filmes, músicas, trabalhos científicos ou não, o que for. A intenção é fazer com que o Congresso seja majoritário e mandatório ao decidir por uma solução única que favoreça ao bem público.

Google onipresente

Para ele, aos poucos, o Google vai conseguir “gozar de um monopólio legal sobre livros digitalizados e, especialmente, obras órfãs, será livre para aumentar os preços de acesso a essas obras, sem medo da concorrência séria”. Ou seja, qualquer semelhança com o Epic não terá sido mera coincidência.

O artigo de Bollier é longo e entra realmente em detalhes específicos do que acontece no mercado editorial dos Estados Unidos e nos problemas do Congresso de lá, com críticas diretas aos canais do Google e como os americanos são fissurados neles, e isso pode ser problema para quem está apontando o dedo para a empresa e ao Congresso.

Acho realmente, que vale a pena lê-lo na íntegra: artigo do jornalista. Mas, aqui no blog, para iniciar uma discussão sobre direito autoral – que a Liliane tem tentado há algum tempo, mas acredito que somente agora, com esta conexão que dá nome ao título, está de bom tamanho. Para teminar, se lá nos Estados Unidos, onde se dz que a imprensa é livre, mesmo com Barack Obama chegando com sua CHANGE, the hole is a little bit under, imagina aqui, que estamos much more under and far away of the whole discussion... Gosh!

3 comentários:

Marcos Dutra disse...

Olá moças !
Gostaria de deixar só uma notinha: o Pirate Bay tem um modelo muito diferente do Google. Na verdade o PB não armazena nenhum conteúdo, os arquivos ficam em poder do usuário, que os trocam em formato torrent. O PB é apenas uma ferramenta de conexão e comunicação. Quem está infringindo direitos autorais são os 10 milhões de usuários simultâneos, o que nos leva a perguntar se vão prender todo mundo ou se a discussão de informação como mercadoria livre deve ir para frente.
Na Suécia, o próprio conceito antiquado de direitos autorais é que está em jogo com o PB, há até um partido político que prega a transmissão livre de informação como agente de progresso e liberdade.
Aqui no Brasil, provavelmente teremos no futuro um controle do Estado sobre a Internet, com 10% do faturamento indo para o PT e mais uma taxa ou imposto sobre palavra transmitida. Quem sabe, talvez só jornalistas com diploma e registrados nos Conselhos Regionais e Sindicatos possam ser blogueiros ?
Em vez de irmos para a frente, andamos para trás.

mosaicosocial disse...

Marcos,

Seu comentário vem bem a calhar - porque já estava no forno e acabamos de postar um texto que fala sobre a Net Neutrality, causa à qual me filiei via facebook. Não sabia que o modelo do The PB era este - a Liliane, que acompanha mais este pessoal, sim. Mas continua muito parecido, a meu ver, com o que rola com o Youtube, por exemplo - quando se baixa um vídeo com a música "filmada" de um Alan Parsons, por exemplo - baixa-se de uma pessoa que postou o vídeo lá, vc o incorpora na sua pasta para ouvir depois, ou o coloca à disposição em outra página - blog ou site ou o que seja... Neste caso os dois sistemas não se assemelham - sendo o veículo virtual que "guarda" o material virtualmente - mas, que, na realidade, tem como "donos" esta turma toda? e aí começa-se a discussão toda... quem é dono do quê? No caso do The Pirate, eu acgo mesmo é que os próprios rapazes passaram uma cordinha nos próprios pescocinhos ao escolher este nome para a empresa deles - se justamente na Suécia o assunto direito autoral tem viés tão acirrado, não? É assunto para muita discussão.

Paulo Rená da Silva Santarém disse...

O problema todo, mesmo, não se resume aos EUA nem à Suécia, é mundial; nem ao Google ou ao Pirate Bay, mas à própria cultura.
A cultura é uma coisa viva que a insdútria quer frear para continuar lucrando com o mesmo modelo. Mas a realidade não está muito aí pra esse interesse. Um exemplo evidente está nesse novo serviço do Google.
No caso do The Pirate Bay, apesar da ironia dos acusados - um evidente fruto da jovialidade com que tratam o assunto - não dá para condenar alguém à cadeia porque ele resolveu usar como símbolo um navio e uma caveira.
Recomendo fortemente a leitura do livro Cultura Livre, do jurista Lawrence Lessig, como uma porta de entrada para esse mundo. Foi ele quem inventou o Creative Commons, o CC, uma licença que pensa os direitos autorais de forma diferente, aberta.